A Agência Nacional de Aviação Cível (Anac) revelou que os aeroportos Castro Pinto, na Grande João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande obtiveram maiores despesas que lucros. Segundo o senador Vital do Rêgo (PMDB), essa informação deve ser tratada com preocupação.
O parlamentar disse entender que a infraestrutura aeroportuária é algo muito caro, pois deve primar pela segurança operacional e por equipamentos de alta tecnologia, propõem vários projetos para diminuir esse déficit no balanco de 2010 que no Castro Pinto chega a R$ 7,9 milhões e no João Suassuna R$ 4,1 milhões.
Recentemente o senador solicitou ao Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale, a relação de informações técnicas que impedem a Gol Linhas Aéreas de Implantar um novo voo, com operação de um Boeing 737-800, no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande.
Sobre essa proposta, Vital do Rêgo informou ao Presidente da empresa que o Aeroporto de Campina Grande dispõe de infraestrutura necessária para abrigar mais um voo, de forma a atender muitos paraibanos que lá desembarcam e partem para outros municípios do Estado. Como consequência da grande demanda, os voos que decolam diariamente de Campina saem sempre lotados, impedindo que novos passageiros cheguem aos seus pretensos destinos.
“Diante da necessidade de toda população do meu Estado é que peço que viabilize a operação de uma nova aeronave. Assim, todos nós paraibanos podemos desfrutar de mais conforto, contando com essa nova opção de voo”, destacou.
Outras propostas de Vital do Rêgo para ampliar as receitas positivas desses aeroportos paraibanos são os incentivos fiscais com alíquota zero de tributo estaduais e federais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas; incentivos fiscais para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% de ICMS, pelos Estados, e máximo de 2% do ISS pelos municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados.
O senador disse que é necessária uma legislação que permita a abertura de até 49% das empresas de aviação regional para o capital estrangeiro e a revitalização do Fundo de Incentivo à aviação regional: “A aviação regional necessita de investimentos e precisa ser tratada com prioridade. Eu vivo esse tema há quatro anos, quando criei uma frente parlamentar em defesa da aviação com adesão de mais de 230 deputados federais”.
Fonte: Portal WSCOM Online
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